Listamos neste tópico configurações de certificado digital, RNTRC, série, ambiente, tributações e como emitir o MDF-e no sistema Gdoor, veja mais…

Introdução ao módulo

O módulo foi desenvolvido para atender micro e pequenas empresas de comércio, as quais possuem veículos próprios para entrega direta no destinatário ou recebedor.

O MDF-e efetua o agrupamento de todos os documentos fiscais transportados na carga e é necessário no transporte de mercadorias interestaduais e/ou vários estados.

Para utilização, sugerimos que consulte seu profissional contábil para verificar a obrigatoriedade e uso em sua empresa ou em operações específicas.

Visão geral do módulo:

Configurações

Para acessar as configurações do MDF-e, abra a tela inicial do sistema Gct-e e clique no ícone de “configurações” localizado no menu lateral esquerdo do módulo.

MDF-e

Tipo da empresa emitente

• Prestadora de serviço de transporte: marque esta opção caso o emissor do MDF-e seja o prestador do serviço de transporte.
• Não prestadora: marque esta opção caso o emissor do MDF-e não seja o prestador do serviço de transporte.
• RNTRC – Registro Nacional de Transporte Rodoviário de Carga: é o registro obrigatório para profissionais que exercem atividades ligadas ao transporte rodoviário de carga. Este código deve ser obrigatoriamente preenchido no sistema caso a opção Prestadora de serviço esteja marcada.
• Série: a série do MDF-e auxilia no controle e tipo das emissões dos documentos. Para preencher esta informação corretamente, sugerimos que verifique com o contador de sua empresa.

Certificado

Para selecionar o certificado digital clique no ícone “…” . Serão listados os certificados instalados no computador (A1 ou A3), selecione o desejado e informe a senha do mesmo.

Ambiente de autorização

Para emissão dos documentos fiscais MDF-e, existem dois ambientes: Homologação e Produção, verifique com seu contador qual ambiente a empresa deve utilizar.

• Homologação: utilizado para gerar documentos fiscais como teste, sem validade fiscal ou jurídica.
• Produção: é utilizado para documentos com valor fiscal, ou seja, são documentos validados e reconhecidos pela SEFAZ.
• Nº do próximo MDF-e: é utilizado para informar o número do último documento fiscal emitido pelo CNPJ do cliente, após definir o mesmo, o GDOOR iniciará a emissão sequencial.

Localização de arquivos

Pasta para armazenamento dos arquivos XML, pré-configurada para a pasta de instalação padrão do sistema GDOOR.
Caso necessite mudar o local, clique no ícone “…” e indique outra pasta/caminho disponível em seu computador.

Impressão do DAMDFE

Definição da impressão padrão para realizar a impressão dos documentos MDF-e gerados no sistema GDOOR.

Geral

Configuração do e-mail

Ao selecionar a opção “ativar gerenciador de e-mail padrão”, o sistema verificará se há um programa padrão no Windows e carregará a tela para envio do documento fiscal.

O “envio de e-mail por SMTP”, disponibiliza campos para informar os dados do seu e-mail particular para envio automático do documento após transmissão (confirme com o seu técnico em informática os dados para configurar o e-mail).

Alteração de senha do administrador

Emissão de MDF-e

Após realizar as configurações iniciais descritas acima, é possível iniciar a emissão do documento de transporte. No módulo Gct-e, clique no ícone MDF-e conforme imagem abaixo:

A tela com a listagem de MDF-e será aberta, clique no botão “novo” na parte inferior da tela.

Informações do MDF-e

Dados gerais

Abaixo vamos listar os campos para preenchimento dos dados gerais.

• Status: campo informativo, mostra o status atual do MDF-e, por exemplo: Autorizado o uso do MDF-e
• Chave do MDF-e: chave de acesso do documento, é gerada após validar/transmitir o MDF-e para a SEFAZ do estado.
• MDF-e nº: número do documento MDF-e, ao iniciar um MDF-e o número estará definido como NOVO, após salvar o documento o número será gerado de acordo com a sequência de documentos no sistema.
• Série: série do documento fiscal, é utilizada para facilitar o controle e gerenciamento dos documentos fiscais.
• Data/hora emissão: data e hora da emissão do documento.
• UF final: UF onde o processo de transporte é encerrado.
• CIOT: campo para preenchimento do CIOT ( Código Identificador de Operação de Transporte). Este código não é gerado pelo Gdoor e deve ser preenchido manualmente no sistema quando necessário.
  Para mais informações sobre o CIOT, acesse o link: https://www.antt.gov.br/ciot-e-pef

• CPF/CNPJ responsável do CIOT: campo obrigatório caso o CIOT seja preenchido.
• Município de carregamento: informar a UF e a cidade onde será feito o carregamento da carga transportada.
• UFs do percurso: preencher com as UFs intermediárias ao transporte, por exemplo: vamos transportar um produto do RS para SP, as UFs intermediárias são SC e PR nesta ordem.

Documentos

Informações dos documentos vinculados ao MDF-e, neste local devem ser informados CT-e e NF-e relativos ao transporte, valor dos documentos e dados do seguro.

Ao emitir um MDF-e é importante verificar se a empresa é prestadora ou não do serviço de transporte. Se a empresa é prestadora de serviço de transporte ela deve adicionar o CT-e, caso não seja prestadora do transporte, deve adicionar a NF-e.

É possível vincular mais de um documento por MDF-e.

• Adicionar município de descarga: campo para definir onde a carga do transporte será descarregada. É importante que a UF e o município sejam os mesmos do destinatário da NF-e ou CT-e.
• Adicionar NF-e: quando o emitente do MDF-e não for prestador de serviço de transporte, deverá adicionar apenas documentos NFe no MDF-e.
• Adicionar CT-e: quando o emitente do MDF-e for prestador de serviço de transporte, deverá adicionar apenas documentos CT-e no MDF-e.
• Peso bruto total da carga: informação do peso bruto relativo a carga transportada, o peso será carregado automaticamente baseado nos documentos NF-e ou CT-e adicionados ao MDF-e.
• Valor da mercadoria transportada: informação do valor total da carga que está sendo transportada.

Seguro

Todos os transportadores rodoviários deverão informar os dados do seguro com sua devida averbação junto à seguradora no MDF-e.

• Responsável pelo seguro: responsável pela contratação do seguro.
• Nome da seguradora: nome da seguradora contratada.
• CNPJ Seguradora: CNPJ da seguradora contratada.
• Número da apólice: documento emitido pela seguradora que formaliza a aceitação do risco objeto do contrato de seguro. No sistema deve ser informado o número da apólice.
• Número da averbação: informação do número da averbação. A averbação é o ato de informar à seguradora os dados referentes às notas fiscais e as características das mercadorias que foram embarcadas para transporte.
• Valor da carga para efeito da averbação: valor da carga informado na averbação.

Modal rodoviário

• Condutores – cadastrar: selecione os condutores do veículo, caso o condutor não esteja cadastrado no sistema, utilize o botão “cadastrar” e depois selecione o condutor.
• Veículo – cadastrar: selecione o veículo principal do transporte, caso o veículo não esteja cadastrado no sistema, utilize o botão “cadastrar” e depois selecione o veículo.
  Obs.: para selecionar o veículo nesta opção é necessário que o mesmo esteja cadastrado como: Tipo de veículo – 0-Tração.
• Reboques – cadastrar: selecione o reboque do transporte, podem ser adicionados mais de um reboque, como exemplo no caso de um bitrem.
  Obs.: para poder selecionar o reboque nesta opção é necessário que o mesmo esteja cadastrado como: Tipo de veículo – 1-Reboque.
• Vales pedágio: informe os dados do vale pedágio.

Informações adicionais

• Informações complementares: este campo possibilita a informação de observações adicionais na impressão do documento.
• Observações (livros fiscais): informação das observações do MDF-e que irão para os livros fiscais.
• CNPJ autorizado: campo para informar os CNPJs autorizados para fazerem o download dos arquivos XML via website da SEFAZ. Geralmente é inserido o CNPJ da contabilidade responsável pela empresa emitente.

Listagem

A listagem de documentos mostrará todos os MDF-e emitidos e alguns detalhes referentes aos mesmos. Na tela de lançamento clique no botão listagem, para que ela seja exibida.

A listagem tem as funções padrão das listagens do sistema, incluindo o botão DAMDFE utilizado para que seja feita a impressão do Documento Auxiliar do Manifesto de Documentos Fiscais eletrônico, é uma espécie de DANFE, porém para o MDF-e.

Outras funções

Clicando sobre o botão MDF-e no topo da listagem abrirá o menu:

• Testar servidor MDF-e: verifica se o servidor do MDF-e do estado do emitente está em operação. Estando ok, retornará a mensagem: “serviço em operação”.
• Validar e assinar: cria o XML do MDF-e, fazendo a validação dos dados e assinando digitalmente o XML para posterior transmissão à Receita. Esta opção estará disponível somente para os documentos ainda não transmitidos. Após validar e assinar, é possível enviar o XML por e-mail e imprimir o DAMDFE, porém somente estará validada e assinada, não tem valor fiscal e não está autorizado o uso.
• Transmitir: transmite o arquivo XML para o servidor da Receita. Após a transmissão, o sistema recebe da Receita o XML com a autorização de uso. O documento somente será válido se a mensagem de retorno for com status de autorizado para uso.
• Imprimir DAMDFE: imprime o DAMDFE. A função de impressão do DAMDFE estará disponível depois que o documento for validado e assinado, porém o DAMDFE somente terá valor quando o documento estiver autorizado. A impressão do DAMDFE pode ser feita em vídeo ou em uma impressora. Nas configurações do MDF-e é possível configurar a impressora usada para imprimir o DAMDFE e a impressão em retrato ou paisagem.
• Validar, assinar, transmitir e imprimir DAMDFE: realiza em uma única operação a validação, assinatura, transmissão e impressão do DAMDFE. Ao finalizar esta operação, se o documento for autorizado, o sistema imprimirá o DAMDFE. Esta opção fica disponível apenas em documentos com status de processados na listagem.
• Consultar MDF-e (atualizar): consulta no servidor da Receita a situação do MDF-e. Se necessário, o sistema atualiza a situação do documento conforme o status do mesmo na Receita. Tal recurso é muito útil, caso ocorra alguma falha no retorno do XML da Receita para o Gdoor. Esta função funcionará quando o MDF-e estiver na listagem como validado e assinado.
• Cancelar MDF-e: cancela o MDF-e na Receita e também no Gdoor. O prazo para cancelamento do MDF-e é de 7 dias. Este tempo é contado a partir do recebimento da autorização de uso do mesmo. O cancelamento será possível somente se o documento estiver com status de autorizado o uso do MDF-e.