Listamos neste tópico como efetuar a configuração para cálculo do DIFAL na nota fiscal, que é obrigatório em operações interestaduais destinada a consumidor final.
Diferencial de Alíquota se refere ao recolhimento do ICMS de modo correto e equilibrado. Esse recolhimento já vem sendo regulamentado nacionalmente há alguns anos com o objetivo de proteger a competitividade do estado em que o comprador reside.
Como calcular o DIFAL
O DIFAL trata-se do recolhimento da diferença entre a alíquota interestadual e a alíquota interna de ICMS do estado de destino da mercadoria/serviço.
A alíquota interestadual segue as seguintes regras:
- 4% caso o produto for importado (origem 1, 2, 3 ou 8);
- 7% quando o estado de destino for Espírito Santo ou regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país;
- 12% quando o estado estiver localizado nas regiões Sul e Sudeste, com exceção do Espírito Santo.
A alíquota interna de ICMS é estabelecida por cada unidade federativa por isso devemos seguir a tabela de ICMS de cada estado.
Exemplo de NF-e de SP para SC:
Alíquota interna de SC = 17%
Alíquota interestadual de SC = 12%
Mercadoria = R$ 100,00
Frete = R$ 10,00
Total = R$ 110,00
DIFAL = Valor do produto * (alíquota interna – alíquota interestadual)
DIFAL = 110,00 * (17% – 12%)
DIFAL = 110,00 * 5%
DIFAL = 5,50
Configurações do DIFAL
OBS: DIFAL só é calculado quando o emitente da nota é do “Regime Normal”.
Para iniciar a emissão de uma nota com DIFAL em seu sistema GDOOR, primeiro é preciso configurar o CFOP e definir as alíquotas de ICMS.
A configuração do CFOP é feita através do menu de “Configurações” – “Tributos”, conforme o exemplo abaixo:
Após acessar a tela de edição do CFOP que será utilizado, encontre o campo “Tributação Estadual”, e as sub-opções “ICMS Normal” e “ICMS interno da Substituição Tributária”.
Na configuração de exemplo a nota sairá de SC (Origem) para RS (Destino), abaixo o exemplo de preenchimento dos valores de ICMS:
Quadrado Azul: Alíquota interestadual do estado de destino para o de origem;
Quadrado Preto: Alíquota interna do estado de origem;
Quadrado Vermelho: Alíquota interna do estado de destino.
Finalizado a configuração no CFOP, basta ir ao “Faturamento > Novo”, informar a “Natureza de operação” cadastrada, informar o cliente, verificar se a opção “Consumidor” está marcada, após isso basta indicar os itens na nota e transmitir a NF-e.
Para que o cálculo do DIFAL seja feito, é obrigatório que o cliente da NF-e seja um consumidor. No sistema GDOOR, esta indicação é feita diretamente na tela de emissão da NF-e.
A informação do DIFAL, sairá no rodapé da nota no campo “Dados Adicionais”.
