Listamos neste tópico como emitir NF-e de ajuste para operações sem circulação de produtos, por exemplo, o balanço da empresa no fim do mês não fecha, falta ou sobra uma quantia, neste caso, pode ser feita uma NF-e de Ajuste do valor que faltou ou que sobrou.
Geralmente, a nota de ajuste é emitida no período de análise da contabilidade para gerar as guias de pagamento dos impostos.
Situações que demandam a emissão da NF-e de Ajuste
1 – Quando a nota fiscal não pode ser cancelada dentro do prazo e não houve circulação das mercadorias (neste caso deve ser referenciada a nota de origem);
2 – Ressarcimento de ICMS: quando o ICMS retido está maior, então ocorre uma compensação destes valores de impostos;
3 – Transferência de crédito acumulado de ICMS: quando a empresa tem créditos de ICMS acumulados e precisa transferir para matriz/filial ou empresas diferentes;
4 – Restituição de ICMS ST: quando não ocorre a operação ou prestação de serviço que iria gerar a compensação do imposto.
O item 1 é o mais comum, por isso, detalharemos sua importância e forma de emissão.
A importância da emissão da nota de ajuste se da quando não é possível cancelar uma nota, pois está fora do prazo de cancelamento legal e os valores dos tributos precisam ser estornados.
Se emitida a nota de ajuste, a obrigação de recolhimento do tributo contido naquela nota é transferida de volta ao fornecedor.
Como emitir Nota de Ajuste
1º – É necessário cadastrar o CFOP no sistema em Configurações – Tributos – Novo. O campo Descrição deve conter o texto 999 Ajuste, neste momento confira também se o cadastro do CFOP esta correto (seguindo a numeração inversa a operação inicial).
Exemplo: se o CFOP que originou a venda é o 5.101, deve-se cadastrar o CFOP de ajuste 1.101, porém, em alguns casos o CFOP pode variar então é extremamente importante verificar esta informação com o contador de sua empresa.
2º – Feito o cadastro do CFOP, acessar o módulo Faturamento e lançar a NF-e. Selecione na Natureza da Operação a opção 999 Ajuste e deixar marcados os checkbox entrada e Complementar/Ajuste, conforme imagem abaixo:
OBS.: no lançamento da NF-e do exemplo acima, deve ser utilizado o produto que originou a prestação e as quantidades e valores devem ser zerados.
3º – Caso seja necessário referenciar o documento fiscal, clique na aba Outros, selecione o tipo de documento referenciado, informe a chave de acesso do documento e a data de emissão. Clique em Adicionar e em seguida confirme.
OBS.: os dados de transporte geralmente são dispensáveis nessa operação.
