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Rejeição 386: CFOP não permitido para o CSOSN informado

Motivo

Quando o produto da NFC-e estiver com CSOSN (Código de Situação da Operação – Simples Nacional) incompatível com o CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações).

Solução

Realize o cadastro do CFOP e ajuste este cadastro como padrão para vendas dentro do GPDV. Existem casos onde alguns itens precisam usar CFOP diferente do padrão cadastrado no GPDV. Para este casos, será necessário cadastrar o Elo (vínculo entre o produto e o CFOP) dentro da ficha do item.

Consulte com a contabilidade da empresa qual deve ser o CSOSN e CFOP a ser utilizado na tributação de vendas. Cada CSOSN informado deve ter um CFOP compatível.

Quando o produto na NFC-e for lançado com um CSOSN listado abaixo:
102 – Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito
103 – Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta
300 – Imune
400 – Não tributada pelo Simples Nacional
900 – Outros (a critério da UF)

Deve utilizar um CFOP compatível:
5.101 – Venda de produção do estabelecimento
5.102 – Venda de mercadoria de terceiros
5.103 – Venda de produção do estabelecimento, efetuada fora do estabelecimento
5.104 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento
5.115 – Venda de mercadoria de terceiros, recebida anteriormente em consignação mercantil

Quando o produto na NFC-e for lançado com o CSOSN igual à:
500 – ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação

Deve utilizar um CFOP compatível:
5.405 – Venda de mercadoria de terceiros, sujeita a ST, como contribuinte substituído
5.656 – Venda de combustível ou lubrificante de terceiros, para consumidor final
5.667 – Venda de combustível ou lubrificante a consumidor ou usuário final estabelecido em outra unidade da Federação

Como cadastrar um CFOP

Para cadastrar o CFOP, no Gdoor, acesse configurações, e na opção tributos, clique no botão “novo”. Informe o número do CFOP, a descrição e todos os dados cadastrais solicitados em tela.

No campo ELO, crie uma sigla que possa ser localizada posteriormente para informar no cadastro do produto, como E01, por exemplo. O Elo é um código de 3 letras ou números e você pode cadastrar a informação que preferir.

Para finalizar, clique no botão “salvar”.

Configurar um CFOP como padrão para venda no PDV

Acesse a NFC-e, clique no ícone “supervisor (F9)” e “configurações”.

Na guia vendas, informe o valor repassado pela contabilidade no campo “CFOP para produtos:” e salve as configurações.

Criar ELO com CFOP

Caso o produto utilize um CFOP diferente do que foi cadastrado como padrão no GPDV, você deve criar o cadastro do CFOP com um ELO, e na ficha do produto vincular o cadastro do produto a tributação configurada por meio do campo Elo com CFOP.

Caso tenha que informar o Elo em um grande número de produtos cadastrados, utilize a ferramenta alteração de dados em massa.

Para alterar dados em massa, acesse o cadastro de “produtos/serviços”, na aba “ajustes”, clique em “outros”. Selecione CSOSN nos campos “quando” e ELO no campo “alterar“. Para o campo “for” informe o CSOSN para que o sistema entenda que todos os itens com este determinado CSOSN, devem conter o ELO informado no campo “para”.

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