O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) é um sistema desenvolvido pelo Governo Federal para coletar os dados fiscais e contábeis das empresas.
O SPED Fiscal abrange a apuração de impostos de ICMS e IPI.
Para acessar o módulo, clique no botão “SPED Fiscal” disponível no módulo “Arquivos Fiscais“.
Registros
Para gerar o arquivo SPED é necessário informar quais registros serão gerados no arquivo.
Verifique com o contador responsável quais registros devem ser gerados antes de prosseguir.
Bloco C – Mercadorias
Ao marcar o “Bloco C“, serão gerados os registros de venda de mercadorias, os registros mais comuns são de NF-e e NFC-e.
O “Registro C170” detalha os itens de cada venda.
Ao marcar esse registro, aparecerão no SPED, o nome do produto, o código do produto, quantidade, valor e tributação.
O “Registro C177” é cobrado somente por alguns estados, e nele são informadas as observações complementares de alguns produtos.
Essas informações complementares são informadas diretamente nas notas utilizando um código disponibilizado pela SEFAZ do estado.
O “Registro C180” detalha as informações complementares de ICMS ST em notas de entrada.
Ao marcar esse registro, aparecerão no SPED, o valor da mercadoria, quantidade da mercadoria, valor do ICMS ST, responsável pela retenção, etc.
O “Registro C197” detalha os ajustes de crédito de ICMS, esses ajustes são lançados na tela de observações do módulo de compras ao importar uma NF-e.
Para lançar um ajuste é necessário informar o código identificador, a descrição e o número do item na nota que será ajustado.
Informe também os valores de ICMS que devem ser ajustados.
Bloco D – Serviços ICMS, CTe
Ao marcar o “Bloco D” serão gerados os registros de CT-e emitidos pelo sistema e também os CT-e de entrada lançados no módulo de compras.
Clique aqui para saber como lançar um CT-e de entrada no módulo de compras.
Bloco K – Prod
Ao marcar o “Bloco K” serão gerados os registros do estoque escriturado, como o nome do produto e quantidade em estoque.
O Bloco K geralmente é utilizado em indústrias e em empresas de grande porte para registrar o Controle de Produção.
O sistema GDOOR não possui o mesmo controle de produção utilizado em indústrias, e portanto esses campos não são gerados no Bloco K.
Bloco E – Apuração
Ao marcar o “Bloco E” serão gerados os registros de apuração de ICMS, ICMS ST e IPI do período.
Esse bloco especifica quais foram os valores de entrada e saída, e compara os valores com os documentos fiscais emitidos.
O “Registro 1400” é utilizado somente em alguns estados e indica a participação dos municípios na arrecadação do ICMS.
O “Registro 1600/1601” identifica os valores recebidos em operações com pagamentos eletrônicos, como cartão e PIX.
Para gerar o registro 1601 é necessário ter uma operadora de cartão cadastrada no sistema.
Clique aqui para saber como cadastrar uma operadora de cartão.
O “Registro 1900” identifica uma sub-apuração de ICMS.
Esse registro é usado quando o estado exige que uma operação tenha uma apuração de ICMS separada da apuração normal.
Bloco H – Inventário Físico
Ao marcar o “Bloco H“, será gerado o registro de inventário no SPED, o inventário informa a quantidade de produtos em estoque na data selecionada.
Normalmente é necessário gerar um inventário no início de cada ano com a data base de 31/12 do ano anterior, com o motivo “01 – No final do período“.
Em casos específicos a SEFAZ, ou contabilidade responsável, pode solicitar um inventário por outros motivos.
A opção “Com recálculo” gera os valores do inventário considerando o estoque na data atual, subtraindo as entradas e somando as saídas emitidas desde a data base do inventário, assim, recalculando a quantidade do estoque na data base do inventário.
A opção “Sem recálculo” só pode ser gerada na data base de 31/12, pois o sistema faz uma cópia exata do estoque nessa data para gerar o inventário.
No inventário também é possível definir o tipo de valor que será utilizado, as opções são as seguintes:
- Preço de venda;
- Preço de custo;
- Custo médio;
- Preço da última compra.
A opção “Gerar vl_item_ir“, quando marcada, gera o valor dos itens descontando impostos como ICMS e IPI, esse valor é usado para calcular a tributação de IR.
Finalidade do Arquivo
Arquivo Original: Indica que é o primeiro arquivo do mês.
Arquivo Substituto: Indica que é um arquivo de ajuste enviado posteriormente para corrigir o arquivo original.
Perfil de Apresentação
Os perfis de apresentação definem o nível de detalhamento do arquivo SPED.
A – Detalhado: Tem o maior nível de detalhamento.
B – Sintético: Tem um detalhamento mediano, e algumas regras simplificadas.
C – Simples Nacional: É o perfil mais simples e tem o menor número de informações, mas seu uso depende da UF do emitente.
Verifique com o contador responsável qual perfil deve ser usado para gerar o SPED Fiscal.
Os Registros C460 e C470 detalham as vendas feitas em ECF e seus itens, respectivamente.
Com o fim do uso da ECF em favor da NFC-e, os registros C460 e C470 não tem mais uso em arquivos SPED novos, mas ainda podem ser usados para retificar documentos antigos.
Opções
No campo “ICMS credor do período anterior” informe o saldo de crédito de ICMS do período anterior.
É possível marcar as seguintes opções para não gerar os respectivos impostos no arquivo SPED:
- Não gera apropriação de crédito ICMS;
- Não gera apropriação de crédito ICMS-ST;
- Não gera apropriação de crédito IPI;
- Gerar PIS COFINS vazio.
Cadastros
Em cadastros temos as seguintes opções:
Ao clicar na opção “Redução Z“, será aberta a tela para verificar as reduções Z da ECF, podendo cadastrar uma nova redução manualmente, alterar uma redução, ou importar uma redução não registrada pelo sistema.
Ao clicar na opção “Nota Série D“, será aberto o PDV Nota Manual. As vendas feitas por esse PDV aparecerão nos registro C300 e C350.
Ao clicar na opção “Adicionais“, será aberta uma tela com várias opções de ajuste, a maioria dessas opções já foram desabilitadas, mas as opções ainda utilizadas são as seguintes:
- Plano de Contas: utilizado para cadastrar e informar os planos de contas utilizados no SPED.
- SPED-K280: utilizado para corrigir o estoque escriturado do Bloco K, caso ele esteja incorreto.
- E115 | E116 | E250- ICMS Recolher: utilizado para lançar registros de apuração de ICMS/ICMS-ST manualmente.
Caso tenha dúvidas na utilização das funções adicionais, entre em contato com o suporte.
Geração do arquivo SPED Fiscal
Com os campos necessários marcados, clique em “Gerar“.
Informe o período para geração do arquivo e clique no botão “Iniciar“.
Será solicitado que informe a pasta para salvar o arquivo SPED.
A opção “Assinar arquivo para o PAF-ECF Vendas do período (EAD)” só deve ser utilizada caso solicitado por um fiscal do PAF ECF, pois gera uma assinatura que não é aceita pelo PVA.
Durante a geração, o sistema detecta alguns dos erros mais comuns e, ao final, permite a visualização de um log com as inconsistências encontradas e sugere o ajuste:
O botão “Abrir arquivo” abrirá o SPED em um bloco de notas, e o botão “Ver log” mostrará os erros encontrados.
Validação do arquivo SPED Fiscal
No módulo de arquivos fiscais há um atalho para abrir o aplicativo validador do SPED.
Para abrir o validador clique em “Validar“.
Ao utilizar essa opção pela primeira vez, o sistema informará que não encontrou o aplicativo validador.
Confirme a mensagem e clique no botão “…“.
Localize o executável do validador e confirme.
Após isso será possível abrir o validador clicando em “Validar“.
